HISTÓRIA
- Durante 36
anos o SERVIÇO DE GUARDA-VIDAS no Litoral
paulista foi de responsabilidade da mesma Unidade
do Corpo de Bombeiros que respondia pelas
atividades de Proteção contra Incêndios e
Salvamento Terrestre, nas edificações
residenciais, comerciais, industriais,
instalações portuárias, petroquímicas e
navios de toda espécie, surtos no Porto de
Santos, além de todo serviço de proteção a
milhares de pessoas que fazem seu lazer
utilizando-se dos mais de 600 quilômetros de
costa existente no Estado de São Paulo,
compreendendo 15 cidades praianas.
De
ano para ano foi aumentando o índice de mortes por
afogamento nas praias do litoral, chegando a mais de 400
óbitos em um ano, apenas no Litoral Centro (nas cidades
de Santos, São Vicente, Guarujá e Praia Grande). Esses
acidentes envolviam em sua quase totalidade trabalhadores
e turistas da Grande São Paulo e das demais cidades do
interior do Estado, que procuravam o litoral para um
merecido descanso após períodos de árduo trabalho em
suas cidades de origem.
Para
administrar especificamente este problema - as mortes por
afogamento - foi criado o GRUPAMENTO DE BUSCA E
SALVAMENTO pelo Decreto Estadual n.º 24.572, de 27 de
dezembro de 1985, para realizar todas as atividades de
GUARDA-VIDAS no Litoral, uma vez que a insegurança nessa
atividade submetia a riscos toda a população do Estado
frequentadora das praias, cabendo à Polícia Militar,
pelo que preconiza a legislação em vigor, através do
seu CORPO DE BOMBEIROS, planejar, comandar, executar,
coordenar, fiscalizar e controlar todas as atividades de
Prevenção e Extinção de Incêndios e de Buscas e
Salvamentos em todo o território do Estado de São
Paulo.
O SALVAMENTO MARÍTIMO NO ESTADO DE
SÃO PAULO
Origem
Historicamente, o Serviço
de Salvamento Marítimo no Estado de São Paulo está
ligado com a criação do Corpo Municipal de Bombeiros de
Santos, em data de 20 de fevereiro de 1890; foi este o
embrião para o atual Sistema de Salvamento Marítimo da
Polícia Militar no Litoral Paulista.
Foi o Capitão JOSÉ
MARTINIANO DE CARVALHO, Comandante do Corpo Municipal de
Bombeiros, que em seu relatório anual, datado de 14 de
dezembro de 1924, propôs à Câmara Municipal de Santos
a criação de um Posto Marítimo, como a seguir se
transcreve:
“Além
do nosso serviço terrestre há urgência em se
estabelecer um posto marítimo em local que a
Prefeitura achar mais conveniente, a fim de se poder attender,
de prompto,
não só a incêndios a bordo de navios surtos no
porto como a sinistros no mar e na faixa do
litoral.”
Foi na década de vinte que
ficou estabelecido o posto, a cargo dos bombeiros
nadadores e remadores, bem como outros vieram a ser
estabelecidos na orla das praias de Santos, desde o José
Menino até a Ponta da Praia.
A data em que ocorreu o
primeiro acidente fatal vitimando um dos bombeiros
nadadores e remadores foi 14 de julho de 1930, quando nas
proximidades da Ilha Urubuqueçaba, o bombeiro n.º 64,
CONSTANTINO CORREIA - herói do Corpo Municipal de
Bombeiros -, na tentativa de salvar um náufrago que se
achava em risco de vida no mar, veio a perecer afogado,
sendo tragado pelo mar. Seu corpo foi encontrado às 21
horas do dia 18 de julho de 1930, próximo à Rua João
Ramalho, na Praia de São Vicente.
Inicialmente, o Corpo Municipal de
Bombeiros contava com 10 homens, e foi criado pela Lei
Municipal de 20 de fevereiro de 1890. Em 07 de agosto de
1909, passou para o novo prédio, aumentando
posteriormente o seu efetivo para 42 bombeiros e 32
músicos, em 24 de novembro de 1917.
O Corpo Municipal de Bombeiros
passou à antiga Força Pública de Estado de São Paulo
em 04 de fevereiro de 1947, pelo Decreto-lei N.º 16.860,
destacando para a cidade de Santos, a 6ª Companhia do
Corpo de Bombeiros, comandada pelo então Capitão FP
ARMÍNIO DE MELO GAIA FILHO; ainda em 10 de outubro de
1947, a 6ª Cia transformou-se em 1ª Companhia
Independente de Bombeiros, pelo Boletim Geral N.º 225,
de 1947, sendo pelo mesmo Decreto, fixado em 177 homens o
efetivo daquela Companhia.
O Sargento ESTEVAN TOROK, RE 1712-4,
hoje Capitão da Reserva, foi transferido, juntamente com
a 6ª Companhia, para Santos, onde, com mais 4 Sargentos,
foi designado em 1949 para assumir os Postos de
Salvamentos existentes nas praias entre José Menino e
Ponta da Praia, sendo um Sargento para cada posto de
salvamento.
Como responsável pela instrução,
o Sargento ESTEVAN TOROK, encarregado do Posto de
Salvamento Aquático N.º 1, deparou-se com uma
situação “sui generis”: em cada posto
existiam bombeiros armados de mosquetão, para
realização da segurança.
Após as primeiras instruções,
ficaram no Serviço de Salvamento de Praias 11 homens,
dos quais apenas 03 pertenciam ao antigo Corpo Municipal
de Bombeiros. Na realidade, a finalidade do pessoal do
município era mais resgatar cadáveres que chegavam às
praias, do que fazer prevenção e salvar vidas no mar.
Em 1949, somente existiam em Santos
para salvamento no mar, à disposição da 6ª Companhia
do Corpo de Bombeiros, 2 barcos do tipo sandolin,
instalados no Posto 1, José Menino, e Posto 3, Gonzaga,
e mais 12 abnegados bombeiros, 3 dos quais pertenciam ao
extinto Corpo Municipal de Bombeiros.
O Capitão PM ARMÍNIO permaneceu no
comando daquela Companhia até 26 de junho de 1947, e a
partir dessa data passaram pela Baixada Santista diversos
Comandantes.
A Unidade de Bombeiros da Baixada
Paulista evoluiu, bem como o Serviço de Salvamento
Marítimo, porém não se pode deixar de realçar que no
Comando do falecido Coronel Res PM PAULO MARQUES PEREIRA,
então Capitão e Comandante da 1ª Companhia
Independente de Bombeiros e do então Tenente PM ROBERTO
TORRES BARRETO, hoje Coronel Res PM, na administração
do Prefeito SILVIO FERNANDES LOPES, na cidade de Santos,
sendo Governador do Estado de São Paulo o Dr. ADHEMAR
PEREIRA DE BARROS e após, o Dr. JÂNIO DA SILVA QUADROS,
é que o Salvamento Marítimo esteve em sua época
áurea, pois nesse período deu-se o lançamento, em 14
de novembro de 1959, de 10 lanchas destinadas ao Serviço
de Salvamento e a construção da Garagem Náutica do
Corpo de Bombeiros, pelo próprio pessoal da Unidade, ao
lado do Iate Clube de Santos, em Guarujá.
foto:
construção da sede do 17º GB
Foi nesse período que os paulistas
tiveram nas praias e mais especificamente nas de Santos,
que eram as mais freqüentadas, os seguintes
melhoramentos:
1. Inauguração do Posto N.º 6
na Ponta da Praia;
2. Inauguração da Garagem
Náutica com instalação do serviço de lanchas para
patrulhamento na orla das praias, proteção a banhistas
e socorros a embarcações no Litoral Paulista.
3. Lançamento de sistemas de
comunicações entre lanchas e postos de salvamento;
4. Lançamento de sistemas de
alto-falantes para orientação de banhistas (turistas);
5. Aquisição de equipamentos
modernos para a época, e formação dos primeiros
mergulhadores; e
6. Ampliação da área de
ação do Serviço de Salvamento na Praias, assumindo os
serviços executados por Guarda-Vidas municipais nas
cidades de São Vicente e Guarujá.
A Enciclopédia BARSA -
Vol. 12, pág. 276 - traz um retrospecto do que era o
salvamento nas praias de Santos em 1961. Pode se
verificar que possuía entre outros apetrechos: 08
lanchas de 21 pés; 02 lanchas de 24 pés; 30
ressuscitadores; 05 alto-falantes e rádios; 12 barcos do
tipo sandolin; 25 aparelhos de mergulho autônomo; 10
Postos de Salvamento; e 01 Garagem Náutica.
Em 16 de maio de 1962, a 1ª Companhia Independente de
Bombeiros
transformou-se em 1º Grupamento de Bombeiros.
No ano de 1965, foram assinados os
primeiros convênios com os municípios de São Vicente e
Guarujá, onde o Estado entra com o homem, instrução,
fardamento e remuneração, para instalação dos
Serviços de Combate a Incêndios e Salvamentos nessas
cidades, correndo as demais despesas por conta dos
municípios conveniados.
Devido ao elevado grau de
especialização e formação do homem, os municípios
estavam mais interessados, na realidade, em passar o
Serviço de Salvamento Marítimo para o Corpo de
Bombeiros, pois, somente muitos anos após, é que
instalaram os serviços de proteção contra incêndios
(Guarujá em 02 de julho de 1975 e São Vicente em 15 de
dezembro de 1976).
Com as transformações sofridas na
organização da Corporação de Bombeiros no Litoral
Paulista, também se transformou o Serviço de Salvamento
de Praias, ficando assim:
1.
Seção de Salvamento de Praias, com sede e comando na
Garagem Náutica, em Guarujá, enquanto o atual 6º
Grupamento de Incêndio se denominava 1ª Cia
Independente de Bombeiros;
2.
Segunda Companhia de Salvamento, quando o 6º Grupamento
de Incêndio passou a 1º Grupamento de Bombeiros e 1º
Batalhão de Bombeiros, com sede e comando na Rua
Bittencourt, 70, Centro, Santos;
3.
Voltou novamente a denominar-se Seção de Salvamento de
Praias (SSP), quando a Unidade foi transformada em 6º
Grupamento de Incêndio, e sua sede transferida para a
Avenida Conselheiro Nébias, em Santos. Posteriormente,
retornou ao seu local de origem, a Garagem Náutica, em
Guarujá; e
4. A
seguir, o serviço foi distribuído por 3 Subgrupamentos
de Incêndio, sob 3 Comandos Operacionais diferentes.
Em 25 de março de 1976, o Corpo de
Bombeiros assumiu o Serviço de Salvamento de Praia no
Município de Praia Grande, quando foi assinado o
convênio entre o estado e município, incorporando,
assim, os Guarda-Vidas Municipais, que ingressaram na
Polícia Militar, como já havia sido feito com os
municípios de São Vicente e Guarujá.
Em 24 de setembro de 1976 foram
inaugurados 4 Postos de Salvamento no município de Praia
Grande.
O Corpo de Bombeiros, que já fazia
a proteção a banhistas na sede do Município de Santos,
assume também o serviço no Distrito de Bertioga, onde o
Lyons Clube construiu um Posto de Salvamento e colocou-o
à disposição da Polícia Militar.
Quando deixou de existir, o 34º
BPM/I foi anexado ao patrimônio do Corpo de Bombeiros,
conseqüentemente ao Serviço de Salvamento, a sede da
Manutenção de Lanchas da antiga Polícia Marítima, ou
seja, a atual Manutenção Marítima.
Além do Bombeiro n.º 64, CONSTANTINO
CORREIA,
primeiro bombeiro a falecer no cumprimento do dever, em
1930, nas imediações da Ilha Urubuqueçaba, em Santos,
o Corpo de Bombeiros, no que tange ao Salvamento de
Praias, teve vários heróis mortos em serviço, cujos
heróicos nomes declinamos:
Soldado PM RE
6225 JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO
Soldado PM RE
1220 LUIZ ALVES
Soldado PM RE
41398 MAURICIO RAMOS
Cabo PM RE
21570-8 WAGNER LEMELA
Cabo PM RE
80452-5 ALTAMIRO DE SOUZA MONTEIRO JUNIOR
Por terem arriscado a
própria vida para salvar a de outrem, quando no
cumprimento do dever e por ato de bravura, foram
promovidos os Guarda-Vidas:
Subtenente
BM RE 16012-1 JOSÉ ALVES DE MORAIS
Subtenente
BM RE 35216-1 NICOMEDES PACHECO DE BARROS
1º
Sargento PM RE 5609-0 UBIRAJARA FERNANDES DE MORAES
3º
Sargento BM RE 12789-2 ELIAS MARIANO DE AZEVEDO
3º
Sargento BM RE 32555-4 JOSÉ CARLOS RODRIGUES RIBEIRO
Cabo
PM RE 3523-0 JOÃO RODRIGUES DE SOUZA |
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O 3º
Grupamento de Busca e Salvamento foi o responsável pela
formação de 9 (nove) turmas em Escolas de Formação de
Soldados, desenvolvidas na própria Unidade, sendo 2 no
ano de 1989, 1 em 1990, 1 em 1991, 1 em 1992 e 2 em 1993,
1 em 1996 e 1 em 1998, tendo formado no período um
efetivo total de 759 Bombeiros Guarda-Vidas.
FOTO: Curso de Formação de Soldados PM (3º GBS) -
Turma 1993
O 17º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
atualmente é comandado pelo Tenente Coronel PM JEFFERSON JOSÉ
MACIEL VILELA.
Hoje, tem o efetivo fixado de 693
homens.
Embora seja uma Unidade
relativamente nova, também possui seus heróis, que
levaram o lema da Unidade, “Pela Preservação da
Vida a Qualquer Custo”, ao extremo, sacrificando
suas próprias vidas para o salvamento de outras:
Soldado PM RE 771345-2 REGINALDO JOSÉ ANDRADE SOUZA
Soldado PM RE 890570-3 AMARILDO ANGELO DE LIMA
Soldado PM RE 861661-2 RALPH VICENTE GOMES
Soldado PM RE 914774-8 MARCELO CALDAS DE OLIVEIRA
Efetivamente, o 3º Grupamento de
Busca e Salvamento é a Unidade do Corpo de Bombeiros
responsável, fundamentalmente, pela proteção de vidas
humanas em toda a extensão do Litoral Paulista.
FOTO: Praia do Gonzaguinha - São Vicente - SP
Apresenta-se a seguir um quadro onde,
resumidamente, verifica-se a quantidade de praias e sua
extensão por municípios, área de atuação do 17º
Grupamento de Bombeiros:
MUNICÍPIO.....NÚMERO DE PRAIAS.....EXTENSÃO
TOTAL (m)
UBATUBA...................
78.......................... 57.150
CARAGUATATUBA......16..........................
26.930
ILHABELA...................34..........................15.880
SÃO
SEBASTIÃO.........40..........................25.090
BERTIOGA.....................7..........................40.500
GUARUJÁ....................22..........................18.400
SANTOS........................6............................6.100
SÃO
VICENTE................4............................4.900
PRAIA
GRANDE..........10...........................24.500
MONGAGUÁ..................6...........................12.000
ITANHAÉM..................11..........................20.000
PERUÍBE......................18..........................35.560
IGUAPE.........................6...........................19.500
ILHA
COMPRIDA...........1...........................60.000
CANANÉIA...................11..........................25.950
TOTAL
GERAL.............270.......................392.460
Fonte: PLANO GAIVOTA/GUIA DE PRAIAS (4
RODAS)
Para atuar nesta extensão de
praias, a Unidade está dividida operacionalmente em 4
Subgrupamentos de Busca e Salvamento, sendo que o 4º
Subgrupamento é o responsável em apoiar o serviço de
Guarda-Vidas por mar, através de suas embarcações.
Desde sua criação, em 27 de
dezembro de 1985, e até mesmo antes, uma vez que o
serviço de salvamento em praias era realizado pela
Unidade-mãe, o 6º Grupamento de Incêndio, sempre houve
a preocupação primeira com a prevenção, feita
anteriormente de modo empírico e desordenado. Atualmente
a prevenção é feita com embasamento científico,
através de levantamentos estatísticos realizados pela
Divisão de Operações da Unidade, e o levantamento de
alguns “pontos negros”, onde o índice de
acidentes fatais é maior ou a conformidade geográfica
(existência de ilhas, costeiras etc.) é desvantajosa
para o banhista.
Não é verdadeiro
se afirmar que o grande fluxo de freqüentadores em uma
praia é fator determinante para rotulá-la como
perigosa, embora também seja levado em consideração o
seu fluxo.
Desde 1985, ano de criação da
Unidade, a Divisão de Operações mantém uma coleta de
dados diretamente junto aos Institutos Médico-Legais dos
municípios que compõem o Litoral Paulista, para que
possa se aproximar o máximo possível da realidade no
número de acidentes fatais ocorridos por afogamento,
para que conheça efetivamente cada caso de afogamento
nas praias, e não só aqueles atendidos pelos
Guarda-Vidas.
A eficiência do serviço do Guarda-Vidas é medida
pelo número de afogamentos, dentro de um contexto de
evolução histórica, município a município, praia a
praia, e não pelo número de salvamentos.
Considera-se que salvamento só ocorre onde a
prevenção falha.
Situação
Atual
Em 27 de dezembro de 1985, por
força do Decreto Estadual n.º 25.572, foi criado o 3º
Grupamento de Busca e Salvamento, desmembrado do 6º
Grupamento de Incêndio.
No ano de 1985, a Unidade passou
a operar com um contingente de 281 praças e 13 Oficiais,
sendo que além do Salvamento Aquático (Serviço de
Salvamento de Praias), também atendia as ocorrências de
salvamento terrestre na mesma área destinada ao 6º
Grupamento de Incêndio.
A 19 de abril de 1986, a nova
Unidade foi instalada oficialmente na cidade de Guarujá,
junto a foz do rio Santo Amaro, no antigo quartel
conhecido como Garagem Náutica. O efetivo fixado foi de
601 homens.
O
primeiro comandante foi o Major PM JAIRO DE ALMEIDA LIMA
(foto), oficial que há cerca de 17 anos estudava e
dedicava o seu trabalho quase que exclusivamente ao
aprimoramento e crescimento do Serviço de Salvamento
Marítimo do Litoral Paulista.
O Serviço de Salvamento
Marítimo tem uma história bem marcante e pode-se
afirmar que se divide em antes e depois da criação do
3º Grupamento de Busca e Salvamento.
Em 1987, foi idealizado e
colocado em prática o PLANO GAIVOTA, plano operacional
anual que estabelecia a filosofia e doutrina da Unidade,
e que é seguido até a atualidade, oferecendo normas
claras e estratégias para o atendimento de ocorrências,
além de estabelecer uma política coerente e racional de
recursos humanos e materiais, baseada em interpretações
estatísticas.
No ano de 1989, foi iniciada a
implantação do Projeto SALVAMAR, quando o Governo
Estadual foi sensibilizado com a situação do banhista
no Litoral, tendo em vista o trabalho que já era
desenvolvido pela Unidade, sem os recursos necessários
para o atendimento aos banhistas e a população
caiçara.
O Projeto SALVAMAR
consiste no planejamento dos meios necessários para uma
efetiva proteção ao banhista. Por este projeto pode-se
quantificar o efetivo necessário para uma proteção
eficiente dos banhistas nas praias, bem como a quantidade
de postos de salvamento, viaturas, meios de
comunicação, entre tantos outros, levando-se em
consideração os dados estatísticos da época e as
peculiaridades dos municípios.
Foi em 1989, que houve a
primeira grande injeção de recursos materiais e humanos
na Unidade. Foram formadas 2 turmas de novos
Guarda-Vidas, sendo o efetivo fixado em 686 homens, e
adquiridos vários equipamentos, dentre os quais
destacam-se:
* 7 Unidades de Resgate e Salvamento Aquático
(URSA) - viaturas equipadas para o atendimento de
emergências envolvendo vítimas de afogamento
* 6 Viaturas Operacionais (VO) - viaturas para
apoio às URSAs
* 1 Lancha com 43 pés de comprimento - lancha para
patrulhar e apoiar o serviço de Guarda-Vidas
Em 1991, o Comando da
Corporação assumia um Contrato de Gestão junto ao
Governo Estadual, cabendo ao 3º Grupamento de Busca e
Salvamento (hoje 17º GB) a redução do número de
mortes por afogamento e ao Governo, a dotação dos
recursos humanos e materiais necessários para tal fim.
Ocorreu também, em 1991, uma
complementação do Projeto Salvamar, com a formação de
mais uma turma de Guarda-Vidas e aquisição de mais
equipamentos, destacando-se:
* 5 Unidades de Resgate e Salvamento Aquático (URSA) -
viaturas equipadas para o atendimento de emergências
envolvendo vítimas de afogamento
* 2 Lanchas do tipo off-shore - lanchas para patrulhar e
apoiar o serviço de Guarda-Vidas
* 10 Motos-Aquáticas - pequenas embarcações para
patrulhar e apoiar o serviço de Guarda-Vidas
Em 1992, ocorreu novamente um
grande investimento feito pelo Governo do Estado na
aquisição de equipamentos, dentro do Projeto SALVAMAR,
de onde se pode destacar:
* 3 Unidades de Resgate e Salvamento Aquático (URSA)
- viaturas equipadas para o atendimento de
emergências envolvendo vítimas de afogamento
* 2 Barcos de Combate a Incêndio e Salvamento -
embarcações com equipamento de última geração,
com 106 pés de comprimento que realizam o combate a
incêndios, busca e resgate de embarcações
* 20 Rádios fixos e móveis - instalados nos postos
de salvamento viaturas e lanchas
* 60 Handie-talks - para uso dos Guarda-Vidas na
faixa de areia e embarcações miúdas
P ara administrar os recursos
financeiro-orçamentários do Projeto Salvamar de um modo
mais eficiente, foi criada a Unidade de Despesa do 3º
GBS pelo Decreto n.º 38.129, de 22 de dezembro de 1993,
mas somente em 1º de janeiro 1995 começou a funcionar a
UD-18-005-003, tornando-se o 3º Grupamento de Busca e
Salvamento a primeira unidade operacional da Polícia
Militar a ter controle financeiro e orçamentário de
suas despesas, tanto de capital como de custeio.
PRINCIPAIS
INVESTIMENTOS:
- Até 1994
- 02
Navios
- 15
Viaturas URSA
- 03
Lanchas
- 14
Viaturas Orgânicas (VO)
- 10 Moto
Aquáticas
- 80
Rádios Portáteis e Fixos
- 1995
- 02 Jet
Boats
- Equipamentos
para os Postos de Bombeiros
- 55
Rádios Portáteis
- 22
Rádios Fixos, Móveis e Repetidoras
- 1996
- 04
Viaturas URSA
- 15 Botes
Infláveis
- 15
Motores de Popa
- 55
Rádios Portáteis
- 63
Rádios Fixos, Móveis e Repetidoras
- 1997
- 20
Viaturas URSA
- 200
Cadeirões
- 19 Moto
Aquáticas
- 24
Conjuntos de Equipamentos para as Viaturas
URSA
- 10 PABX
e 10 Aparelhos de FAX
- 220 Ht
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